Embora o primeiro Corpo de bombeiros tenha sido criado na Roma antiga, em 22 A.C., no Brasil, esta iniciativa somente nasceu em 2 de julho de 1856, após diversas iniciativas isoladas a partir do século XVI. Somente em 1880, a corporação recebeu status militar.

Prevenção

Durante milênios, muito pouco pode ser feito para prevenir um incêndio, exceto manter um balde com água nas proximidades e, mesmo assim, com risco de agravar o incêndio ao invés de apagá-lo.

A prevenção, de fato, iniciou em 1752, quando Benjamin Franklin testou com êxito o primeiro Para raio. Isso porque, as descargas elétricas são um importante causador de incêndios.

A partir do primeiro para-raios, foi identificado o poder das pontas, o que possibilitou tornar mais previsível o caminho das descargas elétricas a caminho do solo, minimizando sua incidência sobre as construções, seres humanos, e os seres vivos presentes em uma construção.

Atualmente, os para-raios são parte obrigatória de construções, integrando um sistema de segurança Spda (Sistema de Proteção contra Descargas Elétricas).

Evidentemente, um sistema desses não é simples: não bastassem os custos de materiais, o SPDA pode se deteriorar com o tempo, devido a sucessivas descargas elétricas, a mudanças de características do solo, até devido a oxidação de um ou mais componentes.

Isto, no entanto, não o torna ineficaz, mas aponta para a necessidade de verificações periódicas. Isso porque um SPDA em mau estado pode ser um argumento extremamente forte para a negação, por parte de uma companhia de seguros, de ressarcimento de danos a uma propriedade.

Pior ainda: caso os defeitos em um SPDA se mostrem evidentes, podem ser motivo suficiente para a responsabilização em nível civil ou criminal, com apenamento proporcional ao porte dos danos causados a propriedades, vidas, e à segurança seja ela privada ou pública.

Devido às consequências que podem advir de um descuido com o SPDA, nasceu uma jurisprudência, que exige não apenas a responsabilização pela infraestrutura de combate a incêndios, como estabelece uma periodicidade para a vistoria dos recursos de combate a incêndios, o que inclui uma emissão periódica de Laudo spda.

Sistema integrado

O combate a incêndios foi se tornando cada vez mais complexo, desde a invenção do para-raios. O hidrante data de 1801, inventado pelo engenheiro hidráulico Frederick Graff. Com isso, o equipamento evoluiu tornando-se uma tecnologia completa de combate de incêndio com mangueiras.

Já o extintor de incêndio nasceu em 1813, inventado pelo integrante de milícia britânica William Manby. A partir daí, nasceram diversas versões de conteúdo de extintores como:

• Pó químico;

• Espuma química;

• Água;

• Dióxido de Carbono.

Além dos extintores, nasceram os chuveiros de combate a chamas, os sprinklers, criados por Henry S. Parmalee, em 1874.

Em alguns países, já não se admite diferenças entre o combate a incêndios em indústrias, comércios e residências. O assunto é extremante sério, tornando exigível um documento conhecido como Laudo AVCB, sigla de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

O AVCB não se limita aos equipamentos de combate aos incêndios, mas considera as instalações. A flamabilidade dos materiais que compõem a construção, a existência de portas corta fogo, a existência de hidrantes e mangueiras, a existência de rotas de fuga, e a existência de escadarias para sobrevivência são itens imprescindíveis para um ambiente seguro.

A existência de equipamentos de sinalização local, sonora e luminosa, é um requisito e a sinalização remota de alarmes tende a se tornar padrão.

Outro item que pode tornar o AVCB um documento diferenciado é o tipo de atividade desenvolvida no local.

As indústrias, por exemplo, são locais em que materiais são transformados e que produtos químicos são estocados e manuseados. Assim, a segurança dessas operações é levada em consideração.

Desse modo, é evidente que a autorização de funcionamento dependerá dos riscos de cada ambiente.

O AVCB tende a se tornar mais exigente à medida que os ambientes passam a apresentar densidades demográficas crescentes. Com todos os cuidados, de tempos em tempos os noticiários ficam cheios de acidentes envolvendo fogo.

Mais ou menos à semelhança do início dos serviços de bombeiros, é a necessidade de se tranquilizar que acaba empurrando a população em direção ao cumprimento de determinações de segurança, seja para proteger o investimento feito, seja para não depender de ressarcimento de seguros, seja para não incorrer em penalidades ou ainda para evitar penalidades de caráter judiciário.

Nestes termos, a busca do AVCB torna-se um excelente roteiro para a obtenção da aderência às regras de segurança, protegendo todos que frequentam o local. Ou seja, é o AVCB preço válido para a tranquilidade.

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A boa notícia é que há uma série de equipamentos que podem ser instalados para reduzir os riscos de tais incidentes. Sua instalação, porém, deve ser planejada e feita com alguns cuidados, de modo a assegurar sua eficácia.

Confira algumas dicas a respeito disso a seguir:

SPDA

Um projeto de spda (sistema de proteção contra descargas atmosféricas) não é obrigatório em todos os edifícios. Sua elaboração costuma ser compulsória quando o imóvel é mundo alto, e consequentemente, tende a atrair mais raios, em comparação aos de poucos pavimentos.

Este aparato é formado por três peças básicas: um captor tipo franklin, um captor de avanço e uma gaiola de faraday. Juntos, eles são capazes não apenas de neutralizar o efeito da descarga elétrica sobre a edificação, como também, antecipar-se a elas, fazendo com que sua eficácia seja ainda maior.

Apesar de o mecanismo de funcionamento de todos os tipos de SPDA ser semelhante, é preciso decidir qual deles será instalado, de preferência junto a um profissional especializado.

O pára-raios de Franklin é o mais usado, pois tem uma eficiência de 90%. Conectado a um conjunto de cabos, ele faz com que a energia elétrica da descarga seja dissipada por meio do aterramento, de modo que não atinja o edifício.

O modelo de Melsens, da mesma maneira que o de Franklin, também é muito popular. Entretanto, ele dissipa a eletricidade de uma maneira diferente: ele é envolvido por uma gaiola metálica, e também inclui uma série de fios feitos do mesmo material.

Por fim, existe a opção do modelo radioativo, que, como o próprio nome diz, contém materiais que emitem radiação. Este tipo, porém, não está disponível no Brasil. Sua comercialização foi suspensa pela Comissão de Energia Nuclear (CNEN) no ano de 1989.

Além de optar por um modelo adequado e eficiente, é fundamental que a instalação do pára-raios seja feita em conformidade com as normas vigentes.

Isso, por sua vez, é comprovado por meio do laudo spda, documento emitido após a vistoria de um engenheiro no local. Caso haja algum problema na estrutura, ele não emitirá o laudo, mas orientará os proprietários da construção a respeito das irregularidades, de modo que sejam corrigidas.

Vale ressaltar que o procedimento deve ser realizado por um profissional que entenda do assunto, pois a responsabilidade do laudo spda estrutural recai sobre ele, bem como problemas e erros na emissão do documento.

Sistema contra incêndios

Além de descargas elétricas, há outro risco importante em edifícios, que jamais deve ser ignorado: os incêndios. Sejam eles causados por eletricidade, líquidos inflamáveis ou acidentes com fósforos ou cigarros, seu potencial para causar danos é sempre muito alto.

Por conta disso, exige-se que toda e qualquer edificação conte com alguns itens par preveni-los e combatê-los, tais como:

• Sistema de sprinklers;
• Extintores de incêndio;
• Sinalização de emergência;
• Uma brigada de incêndio treinada.

Normalmente, quem indica a necessidade ou não de determinado equipamento é o Corpo de Bombeiros local. Apesar disso, alguns deles são notadamente reconhecidos por sua eficiência em barrar a expansão das chamas, até que profissionais qualificados para combatê-las cheguem ao local.

Por exemplo: ao pesquisar sobre sprinklers o que é, as pessoas se deparam com um aparato que libera água automaticamente em caso de fogo, graças ao detector de fumaça embutido dentro dele.

Assim, ele é interessante para todos os tipos de locais, mas especialmente aqueles com alto riscos de incêndios de grandes proporções.

Segurança perimetral

A crise de criminalidade urbana pela qual passa o Brasil faz com que seja preciso investir cada vez mais na segurança de edifícios, sejam eles residenciais ou comerciais. Normalmente, barreiras físicas e equipamentos eletrônicos são utilizados em conjunto.

Alguns deles são:

• Cerca elétrica;
• Concertina;
• Alarmes;
• Detectores de presença.

Para que o projeto seja tão eficiente quanto possível, é interessante contar com um consultor de segurança qualificado. Como o próprio nome diz, esse profissional conta com todos os conhecimentos e técnicas necessários para dificultar invasões no local, e consequentemente, dissuadir ladrões.

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Essas regulamentações são de observância obrigatória às empresas privadas e públicas que possuam empregados regidos pela CLT.

Conforme o art. 200 da Consolidação das Leis de Trabalho- CLT, cabe ao Ministério do Trabalho estabelecer as disposições relativas à segurança do trabalho.

Dessa forma, o Ministério do Trabalho, em junho de 1978, aprovou a Portaria nº 3.214 que regulamentou as normas pertinentes à segurança do trabalho.

Quais são as normas regulamentadoras criadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego?

Atualmente existem 36 normas regulamentadoras aprovadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, conhecidas como NR’s. São elas:

• (NR-01) – Disposições Gerais
• (NR-02) – Inspeção Prévia
• (NR-03) – Embargo ou Interdição
• (NR-04) – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT
• (NR-05) – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA
• (NR-06) – Equipamentos de Proteção Individual – EPI
• (NR-07) – Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO
• (NR-08) – Edificações
• (NR-09) – Programas de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA
• (NR-10) – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
• (NR-11) – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
• (NR-12) –Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, (inclui manter Inventário de máquinas e equipamentos nr12)
• (NR-13) – Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações
• (NR-14) – Fornos
• (NR-15) – Atividades e Operações Insalubres
• (NR-16) – Atividades e Operações Perigosas
• (NR-17) – Ergonomia
• (NR-18) – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
• (NR-19) – Explosivos
• (NR-20) – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
• (NR-21) – Trabalho a Céu Aberto
• (NR-22) – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
• (NR-23) – Proteção Contra Incêndios
• (NR-24) – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
• (NR-25) – Resíduos Industriais
• (NR-26) – Sinalização de Segurança
• (NR-27) – (Revogada pela Portaria GM n.º 262, 29/05/2008) – Registro Profissional o Técnico de Segurança do Trabalho no MTB
• (NR-28) – Fiscalização e Penalidades
• (NR-29) – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
• (NR-30) – Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
• (NR-31) – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
• (NR-32) – Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde
• (NR-33) – Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
• (NR-34) – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
• (NR-35) – Trabalho em Altura
• (NR-36) – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

Por que as normas regulamentadoras são tão necessárias?

As NR servem para garantir a segurança dos profissionais, que receberão treinamento especializado para estarem prontos para enfrentar as situações do trabalho.

E, juntamente com as normas técnicas da ABNT, servem para garantir a segurança de todos.

Temos por exemplo na NR 33, espaço confinado, a obrigatoriedade do uso do detector de gás, pois o acúmulo de gás em um espaço confinado pode causar explosões e envenenamentos dos profissionais que trabalham no local.

Toda empresa e construção têm que estar de acordo com as normas do Ministério do Trabalho e Emprego e da ABNT, o descumprimento das normas pode ocasionar em multas e outras penalidades mais severas.

Vale ressaltar que essas normas são para segurança e proteção, visto que nas NR’s, há normas claramente necessárias como as referentes à instalação elétrica.

Por exemplo, que determinam o treinamento necessário dos profissionais que irão trabalhar diretamente com as instalações.

É extremamente perigoso, para uma pessoa desqualificada, se aventurar nas instalações de alta voltagem.

Da mesma maneira, as edificações precisam estar de acordo com as normas da ABNT em relação às instalações elétricas, pois elas servem para proteger a edificação e as pessoas que a ocupam.

Equipamentos como o para raio estão previstos na norma justamente por serem essenciais, e sua ausência causar riscos à vida.

Por esse motivo o laudo spda é obrigatório, para garantir que as construções que necessitem de para raios, tenham o equipamento devidamente instalado.

Muitas situações de risco necessitam de profissionais especificamente treinados. Esse tipo de treinamento pode ser o fator essencial em uma situação de emergência.

De toda forma, as normas técnicas e regulamentadoras, não devem ser encaradas como medidas meramente arbitrárias, uma vez que são elaboradas para a segurança e bem estar da sociedade no geral e também dos profissionais.

Quando se trata diretamente da área da saúde, por exemplo, é fácil enxergar a importância da qualificação profissional.

Mas essa mesma lógica muitas vezes é deixada de lado ao se tratar da mecânica, eletrônica, administração, e outras áreas onde os efeitos ao corpo não são diretos. Esse, sem dúvida é um grande erro.

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